Este Portal foi construído a partir de pesquisas sobre usabilidade e acessibilidade. Usabilidade para o usuário encontrar a informação que deseja da melhor forma, e de um jeito mais fácil e intuitivo, e acessibilidade para incluir cidadãs e cidadãos com deficiências no uso de produtos, serviços e informações disponibilizados na internet.

Seguindo padrões internacionais como o World Content Accessibility Guide (WCAG) e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) estabelecido federalmente pela Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007, este Portal deseja assim oferecer um melhor acesso a rede de informações em formatos alternativos e inclusivos.

Este Portal, além de seguir os melhores princípios e regras para manter sua funcionalidade simples e intuitiva e sua aparência clean, foi desenvolvido de forma a atender diferentes tipos de deficiências como baixa visão, daltonismo e mobilidade reduzida, a partir de ferramentas que permitem:
» Aumentar e diminuir o tamanho das fontes; 
» Alterar o contraste de cores das páginas; 
» Acessar links de atalho ao conteúdo principal; e 
» Navegar via teclado.

Em qualquer página do portal é possível acessar os conteúdos pelas teclas de atalho citadas abaixo: 
» Teclando-se ALT + 1, irá para a página inicial do portal; 
» Teclando-se ALT + 2, irá diretamente ao começo do conteúdo principal da página; 
» Teclando-se ALT + 3, é possível aumentar o tamanho das fontes; 
» Teclando-se ALT + 4, é possível diminuir o tamanho das fontes; 
» Teclando-se ALT + 5, é possível aplicar ou remover o auto contraste das cores; 
» Teclando-se ALT + 6, chega-se a esta página (Acessibilidade deste site), que possui a explicação destas funções.