17/04/2013 - Câmara aprova auxílio financeiro e convênio para maricultores e pescadores de Caraguá

Os maricultores e pescadores de Caraguatatuba receberão uma ajuda de custo emergencial por parte da Prefeitura Municipal. A autorização foi concedida pelos vereadores após aprovação por unanimidade do projeto de lei 16/2013, durante a 3ª sessão extraordinária de 2013. Um convênio com as associações, no valor de R$ 200 mil, também foi firmado, de acordo com a propositura.

O projeto foi elaborado pelo Poder Executivo após o vazamento de óleo no píer do Terminal Almirantes Barroso, da Transpetro, em São Sebastião, no início do mês. A fazenda de mexilhões localizada na praia da Cocanha foi atingida.

Com a aprovação da propositura, a Prefeitura está autorizada a conceder uma ajuda de custo de dois salários mínimos durante oito meses ou mais aos cultivadores de marisco e pescadores profissionais de Caraguá, que comprove ter sido afetado pelo derramamento de óleo. O convênio celebrado no valor de até R$ 200 mil poderá ser suplementado em até R$ 242 mil, de acordo com o projeto de lei.

A propositura teve a aprovação de todos os vereadores, que desde o início se mobilizaram pela causa. Desde o ocorrido, no último dia 5, o Presidente da Câmara, José Mendes de Souza Neto, tem se reunido com os representantes dos maricultores e pescadores de Caraguá.

<< Voltar