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14/09/2021 - Câmara vota proposta para declarar de utilidade pública Associação Pavão

Acontece nesta terça-feira, a partir das 19h30, a 29ª sessão ordinária do ano. Os vereadores irão discutir e votar quatro proposituras. Entre elas, o projeto de lei nº 53/21, de Gil de Oliveira, que autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública a Associação “Pavão” Prevenindo Aids e Vivendo com Amor e Otimismo.

Do Poder Executivo, está na pauta o substitutivo ao projeto de lei nº 45/21, que dispõe sobre a autorização para concessão de férias e pagamento de décimo terceiro subsídio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo Municipal.

O vereador Marcos Kinkas apresenta na sessão o projeto de decreto legislativo nº 08/21, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Dr. Walterly Rodrigues de Souza, pelos relevantes e prestimosos serviços prestados ao programa de regularização fundiária.

A sessão ordinária conta ainda com a discussão e votação em segundo turno do projeto de emenda nº 02/21, de Antonio Carlos da Silva Junior, que acrescenta inciso XXI ao artigo 224 da LOM – Lei Orgânica Municipal.

Todos podem acompanhar ao vivo a sessão ordinária pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo youtube e pela rádio Caraguá FM, 89,5.

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