A Câmara Municipal de Caraguatatuba concluiu o primeiro semestre deste ano, com um balanço positivo e marcado por avanços significativos na produção legislativa, na modernização da estrutura interna e na aproximação com a população. O Legislativo reforçou seu papel como espaço de diálogo, transparência e responsabilidade com os cidadãos caraguatatubenses.
Durante os seis primeiros meses do ano, foram realizadas 21 sessões ordinárias, uma extraordinária e seis audiências públicas que discutiram temas fundamentais para o desenvolvimento do município, com a participação ativa da população e o fortalecimento do papel democrático do Legislativo.
Nesse período, os vereadores apresentaram e aprovaram cerca de 320 requerimentos, 43 moções e mais de 300 indicações, além da aprovação de quase 90 projetos importantes, tanto de iniciativa parlamentar quanto do Executivo.
Entre os destaques legislativos está a aprovação unânime da reforma administrativa da própria Câmara. O texto foi construído de forma participativa, com envolvimento direto dos servidores efetivos, e garantiu um avanço inédito: a destinação de parte dos cargos comissionados para concursados, valorizando o funcionalismo público e promovendo eficiência na gestão legislativa.
Outro marco do semestre está a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura. A votação histórica ocorreu em uma sessão extraordinária realizada em um sábado (3/5), com mais de 10 horas de duração e participação ativa da sociedade, demonstrando o comprometimento dos parlamentares com pautas estruturantes para o município.
No campo institucional, a atual gestão também promoveu melhorias estruturais, como a regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que estava pendente há mais de um ano e meio. A obtenção do documento representa mais segurança e legalidade nas instalações do Legislativo.
Além das ações legislativas e institucionais, o semestre também foi marcado por importantes solenidades promovidas pela Câmara. Foram realizadas cinco cerimônias de entrega do Título de Cidadão Caraguatatubense a personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município; 13 Títulos de Gratidão Caiçara, em reconhecimento a cidadãos e entidades que se destacaram por ações sociais e comunitárias; e 15 mulheres foram homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher.
A expectativa para o segundo semestre inclui o fortalecimento das comissões permanentes, a elaboração do projeto da nova sede da Câmara, o resgate da história do Legislativo e do município, a preparação para um futuro concurso público e a implementação de novas estratégias de comunicação.
Com o recesso parlamentar vigente durante o mês de julho, os trabalhos em plenário serão retomados em 5 de agosto, com o retorno das sessões ordinárias. No entanto, a Câmara segue com expediente administrativo e atendimento ao público.
Neste período, acompanhe o trabalho dos vereadores pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br), pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba) e pelo Instagram (@camaracaraguatatuba).
Câmara Mais Perto de Você
A aproximação com a população também ganhou força com a iniciativa “Câmara Mais Perto de Você”. A ação, voltada à transparência e à comunicação direta com os munícipes, trouxe resultados expressivos, registrando mais de 240 mil visualizações, mantendo-se dentro da faixa média de visualizações. O tempo de exibição também permaneceu estável, totalizando 10,9 mil horas. No período, houve um aumento de 1.510 novos inscritos. Durante as sessões ordinárias foram cerca de 30 mil visualizações no período.