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05/10/2020 - Programa Lixo Zero será discutido em sessão

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h30 desta terça-feira, 06 de outubro, a 36ª sessão ordinária do ano. Os parlamentares irão discutir e votar o projeto de lei 35/20, que institui o programa Lixo Zero no âmbito do município, dispõe sobre infração administrativa e multas decorrentes de descarte de lixo em locais impróprios e dá outras providências.

O programa tem como objetivo reduzir a quantidade de resíduos sólidos a serem enviados para a área de disposição final no município; disseminar, por meio de educação ambiental, os conceitos de redução, reutilização e reciclagem do lixo; erradicar o trabalho no lixo e com o lixo nas dependências da área de disposição dos resíduos sólidos de responsabilidade da prefeitura, entre outros.

Também está na pauta o substitutivo ao projeto de lei 25/20, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira das Estações e dá outras providências. A propositura consiste na realização de uma feira livre de natureza econômica, cultural e de lazer, a ser realizado anualmente no prazo máximo de uma semana de cada estação do ano, com o objetivo de fomentar o comércio local, com produtos a serem comercializados com preços abaixo do mercado e de qualidade, fomentando também o turismo no município.

As sessões estão acontecendo por meio de videoconferência e são transmitidas ao vivo pela internet, através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo facebook e aplicativo oficial da Câmara Municipal, pelo youtube e pela rádio Caraguá FM.

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