A Câmara Municipal de Caraguatatuba, de modo presencial e com transmissão ao vivo pela internet, realiza a partir das 18h30 desta quarta-feira, 06 de janeiro, a 02ª sessão extraordinária do ano para discutir e votar em primeiro turno o projeto de lei 48/20, do Órgão Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2021.
O projeto da Lei Orçamentária Anual 2021 prevê a receita de R$ 1.008.544.742,00 (um bilhão, oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais) para o próximo ano. R$ 267,59 milhões para Educação (27%) e R$ 198,56 milhões para a Saúde (20%), além dos 6% para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados cerca de R$ 513,9 milhões.
A discussão e votação em segundo turno do projeto de lei 48/20, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2021, está marcada para sexta-feira, 08 de janeiro, às 18h.
A proposta passou por duas audiências públicas através de videoconferência, que contou com a participação da população, que teve a oportunidade enviar perguntas e sugestões por meio de um formulário no site da Câmara Municipal. Somando as duas audiências, mais de 300 pessoas acompanharam ao vivo. A página da audiência pública eletrônica da LOA contou com 258 visitas até o término da reunião e 18 questionamentos.
Em dezembro do último ano, o projeto foi para pauta de duas sessões extraordinárias, mas as sessões foram prejudicadas por falta de quórum.
A sessão será transmitida ao vivo pela internet, através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo facebook e aplicativo oficial da Câmara Municipal e pelo youtube.