05/05/2025 - Projeto sobre uso de imóvel público será discutido na sessão ordinária desta terça-feira na Câmara de Caraguatatuba
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (06/05), às 19h30, a 14ª sessão ordinária, no plenário da Casa de Leis.
Na Ordem do Dia, está prevista a discussão e votação única do Projeto de Lei nº 10/25, de autoria do Poder Executivo, que propõe a desafetação de um bem imóvel da sua destinação legal, com o objetivo de incorporá-lo como área institucional, permitindo a implantação de equipamentos públicos no local.
As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba).