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24/05/2021 - Projetos para criação de cartão de vacina digital e listagem na rede pública de saúde serão discutidos em sessão

Será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 19h30, a 17ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia estão quatro projetos que serão discutidos e votados pelos parlamentares, com duas propostas para a área da saúde.

O vereador Dé Construtor apresenta na sessão o projeto de lei 26/21, que dispõe sobre a criação do Cartão Vacina Digital e dá outras providências.

Ainda em relação à saúde, o vereador Aurimar Mansano é autor do projeto de lei 019/21, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Caraguatatuba, e também está na pauta da ordem do dia desta sessão.

As outras duas proposituras que deverão ser apreciadas pelos vereadores são:  projeto de lei nº 36/21 – Órgão Executivo – Autoriza o Poder Executivo a desdobrar dotações e a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021 – e o projeto de decreto nº 04/21, do vereador Marcos Kinkas,  que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense a Ilustríssima Senhora “Regiane Maria Heil”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Todos podem acompanhar a sessão ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br, facebook oficial da Câmara Municipal e pela rádio Caraguá FM 89,5.

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