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31/08/2020 - Proposta que proíbe afixação de informativo publicitário será discutido em sessão

Acontece nesta terça-feira, 01 de setembro, a partir das 19h30, a 31ª sessão ordinária de 2020. A pauta da ordem do dia conta com duas proposituras para discussão e votação.

Um deles é o projeto de lei 19/20 que proíbe a afixação de qualquer tipo de informativo publicitário em logradouros públicos e dá outras providências. A proposta tem como objetivo preservar o visual paisagístico na cidade.

Segundo a justificativa do projeto, é comum ver propagandas particulares colocadas em local público, através de cartazes, faixas, panfletos ou de outras modalidades de promoção.

Do Poder Executivo, será votado o projeto de lei 21/20, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Bombeiro – FEBOM e dá outras providências. A proposta tem a finalidade de prover recursos para aquisição de bens, viaturas, equipamentos, materiais, construções, despesas com serviços e pessoal, necessários ao desempenho das atividades dos bombeiros neste município.

As sessões estão acontecendo por meio de videoconferência e são transmitidas ao vivo pela internet, através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo facebook e aplicativo oficial da Câmara Municipal, pelo youtube e pela rádio Caraguá FM.

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