Como estabelecido pela lei complementar nº 141, de 2012, os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal na manhã de quinta-feira (29), para apresentação da prestação de contas da pasta referente aos atendimentos e ações realizadas no terceiro quadrimestre do ano de 2023. O balanço refere-se as atividades da pasta nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado.
O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da Mesa Diretora e vereador, Aguinaldo Butiá, e também contou com a participação dos vereadores Jair Silva e Fernando Cuiu. A prestação de contas foi coordenada pelo secretário de Saúde, Gustavo Boher, auxiliado pela secretária adjunta, Derci Andolfo, a vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Priscila Meyer, além da equipe técnica de diversos departamentos da secretaria. Na primeira parte da audiência, o orador Adriano Gazalli expôs os relatórios realizados, que foi apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde.
“Sabemos da dificuldade e do esforço por parte dos servidores que encontram-se lotados na secretaria de saúde, sejam eles terceirizados ou não. Parabéns a toda a equipe pelo trabalho realizado e contem sempre conosco”, disse o vereador Jair Silva.
O vereador Fernando Cuiu fez alguns questionamentos aos técnicos a respeito da falta de insumos registrados nas UBSs do município, principalmente no bairro Morro do Algodão e também da falta de médicos especializados nas áreas de neuropediatra, neurologia, infectologia e oncologia. “Somos cobrados diariamente pela população e peço que estudem alguma forma para que haja a contratação de mais profissionais para que possamos solucionar este problema”, comentou o vereador.
De acordo com a secretária adjunta, Derci Andolfo: “A neuropediatria é uma especialidade que encontra-se em falta em todo o país e não somente em Caraguatatuba. Embora o município tenha realizado algumas contratações terceirizadas, é uma obrigação e dever do Estado. No terceiro quadrimestre enfrentamos muitas dificuldades orçamentárias com relação a insumos e medicamentos. A tramitação tem um tempo legal tanto para os fornecedores quanto para o andamento do processo administrativo. Estamos nos esforçando para abastecer novamente a rede municipal de saúde”, explicou.
“Devemos lembrar também da responsabilidade e participação do Estado e cobrar para que sejam feitas contratações não apenas de profissionais neuropediatras, como de outras especialidades para que possamos melhorar o atendimento em nosso município. Nas 13 UBSs diariamente atendemos 3.400 solicitações de consultas, pré consultas, medicamentos e curativos e em quase 900 delas temos registrado um índice de absenteísmo, onde o paciente não pode ser substituído por outro. Isso também ocorre com frequência no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN) e precisamos da colaboração da população. Queremos ainda manter um estoque regulador dos medicamentos que podem ser retirados de forma gratuita, como ocorre com pacientes hipertensos e diabéticos”, declarou o secretário Gustavo Boher.
“Quero agradecer a presença do Dr. Gustavo Boher, que se colocou à disposição para demais esclarecimentos, aos vereadores e a participação de toda a equipe técnica da secretaria de saúde que procuram atender a população da melhor forma possível para fazer a diferença na vida de cada um”, destacou o vereador Aguinaldo Butiá.
Ao final da audiência, a secretária adjunta Derci fez um alerta a população com relação a epidemia de dengue na cidade: “Estamos realizando mutirões e ações de eliminação de criadouros de dengue para o melhor controle da epidemia em Caraguatatuba. Me coloco à disposição da população na Secretaria de Saúde para maiores esclarecimentos, dúvidas e sugestões”, finalizou.
A prestação de contas da Secretaria de Saúde atende aos artigos 36 e 41 da Lei Complementar 141/2012 e é apresentada em audiência pública até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, na Câmara de Caraguatatuba, após a análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde (Comus).