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09/10/2020 - Sessão conta com três projetos na pauta

Será realizada a partir das 19h30 desta terça-feira, 13 de outubro, a 37ª sessão ordinária do ano. A pauta da ordem do dia conta com três projetos para discussão e votação.

Adiado na última semana, volta à pauta o substitutivo ao projeto de lei 25/20, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira das Estações e dá outras providências.

A propositura consiste na realização de uma feira livre de natureza econômica, cultural e de lazer, a ser realizado anualmente no prazo máximo de uma semana de cada estação do ano, com o objetivo de fomentar o comércio local, com produtos a serem comercializados com preços abaixo do mercado e de qualidade, fomentando também o turismo no município.

Os parlamentares também irão discutir e votar na sessão o projeto de lei nº 26/20, que institui e acrescenta no calendário de eventos do município o dia 18 de junho, como o “Dia da Guarda Mirim”, no município de Caraguatatuba.

A última proposta da pauta é o projeto de decreto 04/20, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao ilustríssimo senhor José Olímpio Leal Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.

As sessões estão acontecendo por meio de videoconferência e são transmitidas ao vivo pela internet, através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo facebook e aplicativo oficial da Câmara Municipal, pelo youtube e pela rádio Caraguá FM.

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