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09/03/2020 - Sessão tem na pauta projeto que entroniza brasões de armas no plenário

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a partir das 19h30 desta terça-feira, a 06ª sessão ordinária do ano. A pauta da ordem do dia conta com dois projetos para discussão e votação.

De Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), será votado o projeto de resolução nº 01/20, que entroniza o Brasão de Armas do Estado de São Paulo e o Brasão de Armas do Município de Caraguatatuba na sala Benedito Zacarias Arouca (plenário).

A proposta vem de encontro com a lei federal 5700/71, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências, sendo obrigatório nas Prefeituras e Câmaras Municipais o uso do Brasão de Armas. Em sua justificativa, Carlinhos da Farmácia diz que a cada momento estará atualizando e deixando o acervo cultural de acordo com o que pede a legislação pertinente.

A sessão também tem na pauta o projeto de lei nº 10/20, de Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), que autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública o Instituto Mais Vida, fundado em 01 de julho de 2017 com a missão de atender crianças, jovens e adultos, que se encontram em situação de calamidade social, garantindo a participação de forma mais efetiva na sociedade da qual fazem parte.

Esse projeto social oferece várias ações sociais, como na área esportiva, aulas de circo, bazar de doação de roupas, corte de cabelo, dentre outras.

A sessão ordinária é transmitida ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo youtube, facebook e aplicativo oficial da Câmara e pela rádio Caraguá FM 89,5.

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