Na 21ª sessão ordinária de 2018, realizada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba na noite desta terça-feira, foi aprovado o projeto de lei 034/18, do Vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), que institui o “Dia das Brincadeiras Antigas” nas escolas da rede pública e privada, no município.
Essa propositura foi sugestão da primeira legislatura do Programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara, quando a Jovem Vereadora Evelyn Lopes Gomes apresentou um projeto com o mesmo teor.
De acordo com a proposta, o dia deve ser celebrado na semana em que se comemora o Dia das Crianças. As escolas devem promover atividades de promoção e estímulo às brincadeiras de antigamente como meio de valorizar as brincadeiras antigas, como: rouba-bandeira, amarelinha, pular elástico, bolinha de gude, escravo de jó, entre outras. O objetivo de Tato Aguilar é resgatar costumes e tradições das brincadeiras de criança desenvolvidas no passado.
Na pauta, do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de lei nº 042/18, que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia no município de Caraguatatuba. Em sua justificativa ao projeto, o Poder Executivo diz que com o desenvolvimento da ação municipal, deve se promover o bem-estar de todos. O projeto zela e respeita às questões voltadas à garantia da acessibilidade e mobilidade urbana.
O Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) teve a aprovação do projeto de decreto 022/18, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Mário Aulicino de Honra ao Mérito Esportivo” ao sensei Arthur de Mello Reis Zumbano, judoca da cidade, que há anos vem levando o nome de Caraguatatuba em competições de judô, além de dar aulas para iniciantes e competidores, somando mais de 100 alunos.
Em regime de urgência, os Parlamentares aprovaram o projeto de decreto 023/18, de Dennis da Silva Guerra, que dispõe sobre o título de Cidadão Caraguatatubense ao Sr. Daniel Botelho de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.