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05/02/2019 - Vereadores aprovam projeto que declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Caraguatá

Foi realizada na noite desta terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a primeira sessão ordinária do ano.  Os Vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 028/2018, de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública o Grupo Escoteiro Caraguatá.


A propositura foi elaborada em reconhecimento ao trabalho social e outros, que ao longo da existência são desenvolvidos junto às crianças, jovens e adolescentes do município. O Grupo Escoteiro Caraguatá deu início as atividades em meados de 1987, sendo fundado oficialmente em 20 de agosto de 1988. Sua sede, existente desde 1989, está localizada no Pontal Santa Marina. O escotismo está organizado em ramos, de acordo com as faixas etárias, sendo: Ramo Lobinho, Ramo Escoteiro, Ramo Sênior e Ramo Pioneiro.


Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de resolução 078/18, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre reajuste anual dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências, em cumprimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.


A sessão ainda contava com mais três proposituras, todas do Poder Executivo, que foram adiadas.


Moção
Os Vereadores aprovaram também a moção nº 044/2018 – de Carlinhos da Farmácia, congratulando com o Sr. José dos Santos pela realização do Projeto “Olimpíadas de Redação nas Escolas” com o tema “Campanha de Vacinação Contra a Pólio e o Sarampo”.


Comissões
A sessão contou ainda com a eleição das comissões permanentes, conforme artigo 46 do Regimento Interno. A composição ficou da seguinte forma:

Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Aurimar Mansano
Vice - Presidente: Aguinaldo Pereira da Silva Santos
Membro: Dennis da Silva Guerra
1ª Suplente: Oswaldo Pimenta de Mello Neto

Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos
 Presidente: Renato Leite Carrijo de Aguilar
Vice - Presidente: Oswaldo Pimenta de Mello Neto
Membro: Aguinaldo Pereira da Silva Santos
1º Suplente: Dennis da Silva Guerra

Comissão Permanente de Segurança e Meio Ambiente
Presidente: Salete Maria de Souza Paes
Vice - Presidente: Renato Leite Carrijo de Aguilar
Membro: Oswaldo Pimenta de Mello Neto
1º Suplente: Dennis da Silva Guerra

Licença
Foi lido na sessão e aprovado o pedido de licença por tempo indeterminado do Vereador Dr. Flávio Rodrigues Nishiyama Filho, do PTB.
 

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